Com a notícia do apresentador Fausto Silva e seu transplante de coração, o assunto vem sendo bastante debatido.
O tema doação de órgãos foi um dos mais comentados no último mês, após o transplante de coração do apresentador Fausto Silva.
Atualmente no Brasil, para que uma doação de órgãos ocorra é necessária a autorização do cônjuge ou parente, como aponta a Lei Federal 9.434, de 1997.
Sem esta autorização, a doação de órgãos não pode ser executada.
Mas muitas vezes, o assunto não é discutido no âmbito familiar e quando ocorre o falecimento, não se sabe se esta era ou não a vontade da pessoa.
Mas para quem deseja ser doador e quer declarar em vida, é possível fazer uma escritura pública de declaração, em um cartório de notas.
“Quando ocorrer o falecimento desta pessoa, os parentes saberão que esta era a vontade do falecido e a farão cumprir por meio desta autorização lavrada em cartório. No entanto, é importante ressaltar que a doação só ocorrerá, mesmo com a escritura de declaração, se a família autorizar”, explica Thiago Martins, tabelião substituto ao afirmar que um simples documento pode aumentar o número de doadores e, por consequência, a quantidade de vidas salvas.
Como funciona o registro em cartório da vontade de ser doador de órgãos?
O registro da vontade de ser doador de órgãos é um procedimento importante para garantir que, no caso de falecimento, seus órgãos possam ser usados para ajudar outras pessoas que necessitam de transplantes.
Esse registro pode variar de acordo com o país e suas leis específicas. No Brasil, o processo funciona da seguinte forma:
Documento de Vontade de Doação:
Você pode expressar sua vontade de ser doador de órgãos e tecidos em um documento específico chamado "Declaração de Vontade de Doação de Órgãos e Tecidos" ou outro nome similar, dependendo do estado em que você reside.
Esse documento é geralmente fornecido pelo Sistema Nacional de Transplantes (SNT) ou pela Secretaria de Saúde do seu estado.
Preenchimento do Documento:
Você deve preencher o documento de acordo com suas preferências e assiná-lo na presença de duas testemunhas maiores de 18 anos, que também devem assinar o documento.
Registro em Cartório:
Após o preenchimento e a assinatura do documento, ele deve ser registrado em cartório.
Esse registro serve para dar validade legal à sua vontade de ser doador.
É importante que você mantenha uma cópia desse documento em um local de fácil acesso para seus familiares e entes queridos, pois, em caso de falecimento, eles serão consultados sobre sua vontade de doar órgãos.
Comunicar a Família:
Embora o registro em cartório seja uma expressão legal de sua vontade, é fundamental comunicar sua decisão aos membros de sua família para que eles estejam cientes de seus desejos.
No momento da doação de órgãos, a equipe médica consulta os familiares para confirmar a vontade do doador e sem a autorização, o transplante não é realizado.
Carteira de Doador:
Você também pode solicitar uma carteira de doador de órgãos junto ao Sistema Nacional de Transplantes ou a uma instituição autorizada.
Essa carteira pode conter informações sobre a sua identificação e sua vontade de doar, o que pode ser útil em situações de emergência.
Lembre-se de que as leis e procedimentos podem variar de estado para estado no Brasil, então é importante verificar as diretrizes específicas do seu estado para garantir que você esteja seguindo o processo correto.
Além disso, é aconselhável conversar com sua família sobre sua decisão de ser um doador de órgãos para garantir que eles estejam cientes de seus desejos e possam autorizar sua decisão se necessário.
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